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Usucapião e Regularização de Imóveis
Advogado de Usucapião em João Pessoa
Morar há anos num imóvel e não ter o documento é mais comum do que parece. A usucapião é o caminho para transformar essa posse em propriedade registrada.
Falar com o escritórioTodas as áreasMuitas famílias compraram imóveis com “contrato de gaveta”, receberam de herança sem inventário ou ocupam o mesmo terreno há décadas. Sem escritura registrada, o imóvel vale menos, não pode ser financiado e gera insegurança para quem mora nele.
A usucapião reconhece a propriedade de quem tem a posse do imóvel pelo tempo que a lei exige. Hoje, ela pode ser feita em cartório, sem processo judicial, em muitos casos.
Quando a usucapião pode ser o caminho
Contrato de gaveta
Compra feita só com contrato particular, sem escritura nem registro.
Vendedor sumiu ou faleceu
Quando não é mais possível conseguir a assinatura de quem vendeu.
Posse antiga
Família que ocupa o imóvel há muitos anos, sem documento.
Usucapião em cartório
Procedimento extrajudicial, geralmente mais rápido, quando não há disputa.
Usucapião judicial
Quando há oposição de alguém ou situações que exigem decisão do juiz.
Outras regularizações
Averbação de construção, retificação de área e correção de matrícula.
Como o escritório conduz o seu caso
- Análise da posse. Verificamos há quanto tempo e de que forma você ocupa o imóvel.
- Documentos e provas. Reunimos contas, recibos, testemunhas, planta e memorial descritivo.
- Cartório ou Justiça. Definimos o caminho mais seguro e rápido para o seu caso.
- Registro final. Acompanhamos até a matrícula sair em seu nome.
A visão de quem já atuou dentro do cartório
Perguntas frequentes sobre usucapião e regularização
Quanto tempo de posse é preciso para a usucapião?
Depende da modalidade: os prazos previstos em lei variam de 2 a 15 anos, conforme a situação — por exemplo, se o imóvel é usado para moradia, se há justo título e o tamanho da área.
Usucapião em cartório é mais rápida?
Em regra, sim, quando não há oposição de vizinhos, do antigo dono ou do poder público. Se houver discordância, o caso segue para a Justiça.
Posso fazer usucapião de imóvel herdado?
Em certas situações, sim — por exemplo, quando um herdeiro ocupa o imóvel sozinho, como dono, por longo período. Cada caso precisa ser analisado com cuidado.
Preciso de advogado para usucapião em cartório?
Sim. A lei exige que o pedido de usucapião extrajudicial seja feito com advogado.
Atendimento em João Pessoa e on-line para todo o Brasil
Presencial em Manaíra (Athos Offices), mediante agendamento, ou por videochamada e WhatsApp, onde você estiver — inclusive no exterior.
(83) 98867-4811