Direito Condominial
Advogado de Condomínio em João Pessoa
Viver em condomínio é dividir espaço, regras e despesas. Quando as regras são claras e bem aplicadas, a convivência melhora para todo mundo.
Falar com o escritórioTodas as áreasBarulho, vazamentos, vagas de garagem, inadimplência, obras sem autorização, assembleias contestadas. A maioria dos conflitos condominiais nasce de regras mal escritas ou mal aplicadas.
O escritório assessora síndicos e administradoras e também defende condôminos em disputas com o condomínio ou com vizinhos.
Situações em que o escritório atua
Convenção e regimento interno
Elaboração e atualização das regras do prédio, de acordo com a lei e com a realidade do condomínio.
Cobrança de taxas
Cobrança de cotas condominiais em atraso, com rapidez e segurança jurídica.
Assembleias
Orientação sobre convocação, quórum, votação e validade das decisões.
Conflitos entre vizinhos
Barulho, infiltrações, uso de áreas comuns e animais.
Defesa do condômino
Multas abusivas, cobranças indevidas e danos causados pelo condomínio.
Obras e responsabilidade
Danos causados por obras, infiltrações e falhas de manutenção.
Como o escritório conduz o seu caso
- Entender a dinâmica. Lemos convenção, regimento, atas e o histórico do problema.
- Solução preventiva. Ajustes nas regras ou notificações que muitas vezes encerram o conflito.
- Mediação. Busca de acordo entre as partes, evitando desgaste na convivência.
- Via judicial. Quando necessário, ação de cobrança, indenização ou anulação de assembleia.
Regras claras evitam processos
Perguntas frequentes sobre condomínio
A taxa de condomínio atrasada pode levar à perda do imóvel?
Sim. A dívida de condomínio pode ser cobrada diretamente por execução e, em último caso, levar à penhora e ao leilão do próprio imóvel, mesmo que seja o único da família.
O condomínio pode multar o morador?
Pode, desde que a multa esteja prevista na convenção ou no regimento e que o morador tenha a chance de se defender.
Como mudar a convenção do condomínio?
A alteração da convenção exige aprovação de dois terços dos condôminos em assembleia, conforme a lei.
Vazamento do apartamento de cima: quem paga?
Em regra, o responsável pela unidade de onde vem o vazamento. Se a origem for em área comum, a responsabilidade é do condomínio.
Atendimento em João Pessoa e on-line para todo o Brasil
Presencial em Manaíra (Athos Offices), mediante agendamento, ou por videochamada e WhatsApp, onde você estiver — inclusive no exterior.
(83) 98867-4811